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O financiamento é uma questão central para assegurar que as...
O financiamento é uma questão central para assegurar que as políticas educacionais sejam acessadas e promovam mudanças no panorama da educação brasileira. Com a finalidade de assegurar o pleno atendimento ao aluno matriculado no Atendimento Educacional Especializado, a Resolução CNE/CEB – nº 04/2009 institui diretrizes neste sentido.
Em relação ao financiamento para a Educação Especial, a Resolução CNE/CEB – nº 04/2009, em consonância com a ampliação do financiamento para essa modalidade do ensino, estabelece que o FUNDEB seja fonte de recursos. Orienta também a atenção quanto à matrícula
PORQUE
os alunos matriculados no AEE são contabilizados duplamente no âmbito do FUNDEB e o financiamento da matrícula é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP.
Com relação a essas proposições, assinale a afirmativa correta.
A
As duas proposições são verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
B
As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
C
A primeira é uma proposição verdadeira e a segunda é falsa.
D
A primeira é uma proposição falsa e a segunda é verdadeira.
E
As duas proposições são falsas.