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De acordo com a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da...
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Q1489671
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional-LDB), os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:
A
as instituições de ensino mantidas pela União.
B
as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
C
as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
D
as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada, os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal respectivamente.