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Com base na Emenda Constitucional no 19, de 04 de junho de...
Com base na Emenda Constitucional no 19, de 04 de junho de 1998, a valorização e as garantias aos profissionais de ensino se define:
A
Sem existência de planos de carreira para o magistério público, com teto salarial profissional e ingresso exclusivamente por indicação e contratação.
B
Por meio de planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
C
Por meio de bonificação, com piso salarial inferior a dois salários mínimos vigentes e ingresso exclusivamente por contratação.
D
Por meio de bonificação, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por eleições públicas obrigatórias.