Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as...

promoção do desporto educacional e apoio às práticas políticas nãoformais.

consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.