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O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do...
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito de liberdade das crianças e dos adolescentes, apresentando os seguintes aspectos, EXCETO:
A
participar da vida política, na forma da lei.
B
opinião e expressão.
C
manifestação e reivindicação.
D
crença e culto religioso.
E
participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.