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No que diz respeito à educação superior, a LDB (Lei nº...
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Q1563243
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à educação superior, a LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
A
cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
B
cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, não sendo necessária a conclusão do ensino médio ou equivalente.
C
cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio.
D
atividades de extensão, abertas a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
E
cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.