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“Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei...

“Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação infantil passou a ser a primeira etapa da educação básica.” Com base na citação, é correto afirmar que a LDB determina


A

pré-escolas para as crianças de quatro a seis anos de idade.


B

educação infantil gratuita às crianças de até seis anos de idade.


C

acesso público e gratuito para todos os que não concluíram na idade própria unicamente o ensino fundamental.


D

que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.