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A Constituição Federal reconhece a necessidade de proteção...
A Constituição Federal reconhece a necessidade de proteção da criança contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, além de garantir um conjunto de direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ratifica a Constituição Federal ao considerar a criança como sujeito de direitos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
A
Toda criança tem direito a creches e pré‐escolas, preferencialmente nas redes privadas de ensino.
B
As crianças devem ser educadas com foco exclusivo no mercado de trabalho.
C
O ensino médio deve ser obrigatório e gratuito para todas as crianças que iniciaram a vida escolar na rede pública de ensino.
D
As crianças com necessidades especiais têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede especial de ensino.
E
O ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.