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De acordo com a Lei 9.394 de 1996 entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:
deficiência.
deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
altas habilidades ou superdotação.