Os institutos superiores de educação devem manter:

Cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental.

Programas de educação continuada para os estudantes dos diversos níveis.

Programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação que queiram se dedicar à educação superior.

Programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação no nível do ensino médio.