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A Secretaria de Educação Básica (SEB) atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em articulação com os sistemas de ensino e participação social, também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira. As ações desenvolvidas pela SEB visam:
O controle das aprendizagens dos sistemas de ensino, objetivando a igualdade no Ensino Fundamental, aproximando os conteúdos das diferentes redes de ensino: pública e privada
A melhoria da qualidade das aprendizagens e da valorização e qualificação dos docentes, com o objetivo de garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na educação básica em consonância com o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
A garantia da igualdade de condições, fomentando projetos de tecnologias educacionais que atendam ao portal da educação, subsidiando diretores, coordenadores e técnicos administrativos.
A articulação dos segmentos da educação básica, implementando políticas somente na área administrativa, com o objetivo de desenvolver políticas públicas que contemplem a área financeira.