A LDB – Lei 9.394/96 no artigo 3º aponta os princípios nos...

Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Consideração com a diversidade étnico-racial.