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Leia o trecho abaixo.
“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente.”
Paulo Freire
O Conselho Escolar é uma instância de democratização da educação e de construção da cidadania e é fundamental que ele
acompanhe a aprendizagem das crianças, adolescentes e jovens na escola. Para tanto, é fundamental que o Conselho zele pelo uso significativo do tempo pedagógico na escola e participe da gestão democrática da instituição escolar.
fiscalize a utilização dos recursos e verbas públicas. Não tem função pedagógica, a responsabilidade de zelar as aprendizagens é dos professores e familiares.
acompanhe os fluxos de papéis emitidos pela escola em atendimento às exigências legais. Sua função é garantir a eficiência e a eficácia da instituição. Não tem função pedagógica, pois a sua composição não é de profissionais da área, pois conta com 50% de membros da comunidade.
estabeleça as normas, os direitos, os deveres, as competências e os papéis de cada segmento da unidade. Sua função é normativa e somente para tais fins tem autonomia. Não tem caráter deliberativo nas instituições publicas.
estabeleça as finalidades e os princípios da educação que se desenvolve na unidade. Sua função é consultiva e de apoio à gestão profissional instituída É uma instituição soberana no que tange à vida escolar.