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Com relação ao ensino da Arte, especialmente, em suas expressões regionais, pode-se afirmar que:
Constituirá um componente curricular facultativo nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
Constituirá um componente curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
Constituirá um componente curricular obrigatório nas escolas públicas e facultativo nas escolas particulares, nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
Constituirá um componente curricular obrigatório, apenas, no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.