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A Lei nº 11.645/08 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...
A Lei nº 11.645/08 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática:
A
Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
B
Inclusão da Pessoa com Deficiência.
C
Educação Ambiental.
D
História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.