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A Lei n º 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes...
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Q1974171
Teclas de Atalhos
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A Lei n º 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n º 9.394/1996 artigos em que:
A
desde o início da vigência da lei, a temática se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e optativa no ensino médio.
B
impõe que todas as escolas públicas da educação básica, preferencialmente, devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras.
C
em um deles, fica estabelecido o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
D
inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de outubro.
E
determina que os conteúdos devam ser ministrados no currículo escolar exclusivamente nas aulas de história brasileira.