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A Lei nº 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes e...
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Q1975080
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 artigos em que:
A
em um deles, fica estabelecido o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
B
desde o início da vigência da lei, a temática se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e optativa no ensino médio.
C
inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de outubro.
D
determina que os conteúdos devam ser ministrados no currículo escolar exclusivamente nas aulas de história brasileira.
E
impõe que todas as escolas públicas da educação básica, preferencialmente, devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras.