Imagem de fundo

A educação infantil é considerada primeira etapa da...

A educação infantil é considerada primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de:


A

0 a 3 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.


B

0 a 4 anos de idade no período diurno, somente em jornada integral, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino.


C

0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada parcial, regulados e supervisionados pelo Ministério da Educação.


D

0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.


E

0 a 6 anos de idade no período diurno, somente em jornada parcial, regulados e supervisionados pelos Conselhos Municipais de Educação.