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A Lei nº 9.394/1996 determina que os estabelecimentos de...
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Q2005834
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 9.394/1996 determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
A
Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B
Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
C
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
D
Definir as metas do Plano Nacional de Educação.
E
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.