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Segundo a LDB, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação:
I - Do Conselho Nacional de Educação;
II - De homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
Sobre os itens acima:
Apenas o item I está correto.
Apenas o item II está correto.
Ambos estão corretos.
Ambos estão incorretos.