Em consonância com a legislação que estabelece as...

Elaborar e executar sua proposta pedagógica e velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada discente.

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais, com exceção dos recursos financeiros.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, bem como prover meios para a recuperação dos alunos de maior rendimento.

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.