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A Lei 10.639/03 complementa a Lei 9.394/96 no sentido de:
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Q2023672
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A Lei 10.639/03 complementa a Lei 9.394/96 no sentido de:
A
Tornar obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;
B
Tornar obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e tornar feriado nacional o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;
C
Tornar facultativo nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;
D
Tornar obrigatório apenas nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;
E
Tornar obrigatório somente nos estabelecimentos de ensino médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e excluir o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.