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Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns...

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de exceto:


A

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;


B

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;


C

Executar a proposta pedagógica, advinda de seus superiores hierárquicos;


D

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.