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Segundo Motta (1997), os significados dos termos diretrizes...
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Q2043875
Teclas de Atalhos
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Segundo Motta (1997), os significados dos termos diretrizes e bases contidos no próprio título da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional são, respectivamente:
A
um tratado teórico e filosófico de pedagogia; instruções normativas complementares à Constituição Federal
B
linhas a serem seguidas pelo sistema de ensino federal; normas legais fixas e atemporais para os ensinos fundamental e médio
C
linhas que mostram o caminho, definem objetivos e dão as finalidades; alicerces que servem de apoio, definem o funcionamento e a instrumentação
D
regimento do Conselho Nacional de Educação e suas portarias ministeriais; jurisprudência firmada sobre os conteúdos curriculares do ensino básico