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"O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
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Q2060241
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor - Área: Artes - 2021
"O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal."
Fonte: https://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb
Nesse sentido, o Fundo tem como objetivo:
A
Criar um sistema de gestão estratégica integrada para as instituições de ensino brasileiras.
B
Diminuir as desigualdades de recursos entre as redes de ensino no Brasil.
C
Fazer a gestão pedagógica das redes de ensino no Brasil.
D
Repassar verba parlamentar para as instituições de ensino brasileiras.