O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil...

as instituições de educação infantil devem incorporar de maneira integrada as funções de educar e cuidar.

apesar de oferecer às crianças atividades lúdicas, jogos, brincadeiras, a aprendizagem ocorre somente quando a criança fizer o registro das atividades desenvolvidas.

As funções da educação infantil devem estar voltadas prioritariamente à padrões de qualidade.

A creche e a pré-escola têm como sujeito a criança e como objeto as práticas educativas do ensino fundamental.

Na creche e na pré-escola as crianças são consideradas como frágeis e limitadas, e que precisam apenas da proteção de um adulto.