Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394...

A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando, mas sem fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

O ensino da arte, principalmente em suas expressões regionais, não é uma matéria curricular obrigatória.

A matéria de educação física é obrigatória no currículo, mas sua prática é opcional aos alunos com jornada de trabalho igual ou mais que seis horas.

No ensino médio, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena somente nos estabelecimentos privados.

A dança, a música e o teatro são as linguagens que não precisam fazer parte do componente curricular.