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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:
A
Os órgãos federais de educação.
B
As instituições de ensino mantidas pela União.
C
As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
D
As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.