São diretrizes do Plano Municipal da Educação, EXCETO:

Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; e promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

Melhoria da qualidade da educação e valorização dos profissionais da educação.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Monitoramento, avaliação e controle das ações de saúde e dos recursos financeiros transferidos a estados, municípios e instituições interligadas.