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A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando...

A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base:


A

A legislação da instituição de ensino.


B

O regimento geral das escolas.


C

O Plano Nacional de Educação.


D

A norma curricular específica de cada País.


E

As normas curriculares gerais.