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De acordo com a Lei nº 9394/96, é CORRETO o que se afirma...
De acordo com a Lei nº 9394/96, é CORRETO o que se afirma em:
A
O ensino fundamental regular será sempre ministrado em língua portuguesa.
B
O ensino religioso é de matrícula obrigatória.
C
O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, não poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.
D
Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.