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A Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
A Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece a abrangência que deve ter a educação e disciplina o desenvolvimento da educação escolar. A lei apresenta como princípios fundamentais, exceto:
A
A liberdade e ideais de solidariedade humana.
B
O preparo para o exercício da cidadania.
C
A estruturação de um projeto educativo.
D
A gestão democrática do ensino público.