Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Professores habilitados em nível fundamental, médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.