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De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Atendimento Educacional Especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O Atendimento Educacional Especializado:
Será aralelo aos níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
Ocorrerá em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na escola especial.
Ocorrerá preferencialmente na rede regular de ensino e classes especiais.
Será transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Perpassará todos os níveis e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino e classes especiais.