Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, presentes na...

Garantia de padrão de qualidade.

Valorização do profissional da educação escolar.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Assincronia entre instituições públicas e privadas de ensino.