Indique as alternativas verdadeiras (V) e falsas (F) em...

Indique as alternativas verdadeiras (V) e falsas (F) em relação à Educação Básica no Brasil, regida pela LDB de 1996:

I-O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, para isso o número de horas letivas poderá ser reduzido.

II-A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

III-A verificação do rendimento escolar terá como critério a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

IV-Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão decursos, com as especificações cabíveis

V-O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.