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A Resolução CNE/CEB no 4, de 13/07/2010, define as...
A Resolução CNE/CEB no 4, de 13/07/2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo, e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, a inclusão, a permanência e a conclusão com sucesso das crianças, dos jovens e adultos na instituição educacional, a aprendizagem para continuidade dos estudos e a:
A
Extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.
B
Implementação de práticas meritocráticas.
C
Garantia de uma educação pautada na conformação dos corpos.
D
Formação de sujeitos ordeiros e pacíficos.
E
Obrigatoriedade de uma educação empreendedora.