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O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a...
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Q2217149
Teclas de Atalhos
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O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia?
A
30 de abril do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
B
31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
C
31 de maio do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
D
31 de janeiro do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.