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Sobre o currículo do ensino fundamental no contexto da...
Sobre o currículo do ensino fundamental no contexto da legislação 9394/96, determina-se que:
A
O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal.
B
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina dos horários alternativos das escolas públicas.
C
Será facultativo às escolas a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com seu PPP.
D
O ensino fundamental regular será ministrado obrigatoriamente em língua portuguesa, inclusive para os povos indígenas.
E
Os sistemas de ensino deverão obrigatoriamente desdobrar o ensino fundamental em ciclo.