A Educação de Jovens e Adultos se configura numa modalidade...

Manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão um currículo diferenciado da base nacional comum, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

Assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, mediante cursos e exames.

Poderão ofertar aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, desde que atendidas as outras etapas de caráter obrigatório.

A educação de jovens e adultos deverá acontecer obrigatoriamente por meio da educação profissional.

Os exames supletivos serão realizados no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezoito anos.