Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Cabe aos docentes estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

A educação básica é um dever do Estado, apenas, não sendo compartilhado com a família.

Respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Cabe aos docentes ministrar os dias letivos e horasaula estabelecidos.

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é uma das bases da educação nacional.