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Em relação à organização da educação nacional, os...
Considere a Lei nº 9.394/96 (LDB), para responder às questões de números 16 e 17.
Em relação à organização da educação nacional, os Municípios incumbir-se-ão de oferecer educação
A
gratuita da educação infantil ao ensino médio, desde que respeitadas a idade e a série dos alunos, público-alvo de cada modalidade de ensino e garantindo acesso a todos os níveis.
B
pública de qualidade para todos os alunos com idade para a educação básica, com prioridade para a educação infantil em creches e pré-escolas e, facultativo, para ensino fundamental.
C
em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, respeitadas a demanda por matrícula em prioridade para o ensino fundamental, sendo a educação infantil na rede conveniada.
D
infantil em creches e pré-escolas e, prioritariamente, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino desde que atendidas plenamente as necessidades da área de competência.
E
infantil e ensino fundamental como prioridade para as matrículas em escola próxima à residência do aluno ou a oferta do transporte gratuito quando o aluno residir a dois quilômetros da escola.