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A Lei Federal nº 9.394/96, ao determinar que nos...
A Lei Federal nº 9.394/96, ao determinar que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e das culturas afro-brasileira e indígena,
A
estabelece que seus conteúdos sejam ministrados no âmbito de todo currículo escolar.
B
cria uma nova disciplina a ser inserida em todos os anos da educação básica.
C
exige que exista um professor regularmente habilitado para ministrar tais conteúdos.
D
estabelece que as escolas devem produzir um material próprio para o desenvolvimento desses conteúdos.
E
fixa um conteúdo mínimo obrigatório a ser desenvolvido pelos professores em sala de aula.