Existe uma lei específica que respalda a criança e o adolescente de todo o tipo de situação, e onde está os direitos e deveres. Nessa lei está assegurado a toda criança e adolescente no Brasil o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade: Existe uma lei específica que respalda a criança e o adolescente de todo o tipo de situação, e onde está os direitos e deveres. Nessa lei está assegurado a toda criança e adolescente no Brasil o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade:

Existe uma lei específica que respalda a criança e o...

Q2245280

Ano: 2022

Banca: Fundação de Apoioao Desenvolvimento Unicentro - FAU UNICENTRO

Prova: FAU UNICENTRO - Prefeitura de Fernandes Pinheiro - Inspetor de Alunos - 2022

Existe uma lei específica que respalda a criança e o adolescente de todo o tipo de situação, e onde está os direitos e deveres. Nessa lei está assegurado a toda criança e adolescente no Brasil o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade:

PNE.

Constituição do Brasil.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

LDB de 1996.

Estatuto do MST.

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