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De acordo com o art. 30 da LDBEN atualizada em 2013 (Lei nº...
De acordo com o art. 30 da LDBEN atualizada em 2013 (Lei nº 9.394/96), a educação infantil será oferecida para crianças em creches e pré-escolas, dentro da respectiva faixa etária de:
A
0-3 anos; 4-5 anos.
B
1-3 anos; 4-5 anos.
C
0-3 anos; 4-6 anos.
D
2-3 anos; 4-6 anos.