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O ensino fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange...

O ensino fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária de:


A

5 (cinco) anos aos 13 (treze) anos, e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.


B

5 (cinco) anos aos 14 (quatorze) anos, e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.


C

6 (seis) anos aos 13 (treze) anos, e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.


D

6 (seis) anos aos 14 (quatorze) anos, e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.


E

6 (seis) anos aos 15 (quinze) anos, e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.