Segundo a Lei 9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão...

Elaborar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.