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De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as...

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa cujo conteúdo apresenta corretamente um item que deve ser assegurado aos profissionais da educação pelos sistemas de ensino.


A

Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.


B

Progressão funcional baseada exclusivamente na avaliação do desempenho.


C

Período reservado aos estudos, planejamento e avaliação, não incluído na carga de trabalho.


D

Ingresso unicamente através da realização de concurso público de provas, títulos e entrevistas.