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Tendo como referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educ...
Tendo como referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.
A
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, um dos princípios do ensino a ser ministrado é a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
B
Cabe aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 5 anos de idade.
C
Entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, considerando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, está a de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
D
A educação escolar é constituída pela Educação Básica e pela Educação Superior.