De acordo com o artigo 12 da Lei n. 9.394/1996, os...

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

vezar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, sempre mediante requerimento dos pais ou responsáveis.

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.